Esses Termos e Condições Gerais de Uso estão disponíveis para o usuário a qualquer momento por meio do endereço: https://bordaelenha.com/termos-de-uso/ e, junto com esses termos, as disposições da Política de Privacidade da Borda e Lenha, disponível em: https://bordaelenha.com/politica-de-privacidade/, bem como a legislação vigente, aplicam-se ao uso do site.
Portanto, os Termos e Condições Gerais de Uso visam informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo Usuário assume ao acessar e/ou utilizar a Borda e Lenha, conforme escrito abaixo:
1.1 Ao acessar a Borda e Lenha, o Usuário CONCORDA em respeitar os Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade da Borda e Lenha.
2.1 O Usuário pode utilizar este serviço para esclarecer dúvidas, resolver possíveis problemas, apresentar reclamações ou outras informações sobre produtos/serviços disponíveis na Borda e Lenha.
3.1 O Usuário deve ler atentamente todas as cláusulas contidas nestes Termos e Condições de Uso e na Política de Privacidade https://bordaelenha.com/politica-de-privacidade/ e, ao utilizar os serviços e/ou produtos fornecidos na Borda e Lenha, concorda plenamente com todas as cláusulas e condições destes Termos.
3.2 A Borda e Lenha fornece links e/ou redireciona o Usuário para outros sites onde o Usuário pode contratar serviços e/ou adquirir produtos daquelas respectivas empresas, sem qualquer interferência da Borda e Lenha.
3.3 Ao ser redirecionado para o site de uma empresa anunciada no site, o Usuário deve ler e concordar expressamente com os termos e condições de uso e a política de privacidade da empresa anunciada.
3.4 A Borda e Lenha não se responsabiliza pelos termos e condições de uso e políticas de privacidade das empresas anunciadas.
3.5 A Borda e Lenha não é responsável por vírus, malware, spyware, trojans ou qualquer software que possa danificar ou alterar as configurações do dispositivo dos usuários como resultado da navegação ou uso da internet ou da transferência de dados, texto, imagens, arquivos ou áudio.
3.6 É de responsabilidade exclusiva do Usuário manter o sistema operacional de seu dispositivo atualizado e equipado com software antivírus.
4.1 Os Termos e Condições Gerais de Uso da Borda e Lenha podem ser alterados, complementados ou substituídos a qualquer momento e por qualquer motivo, a critério exclusivo da Borda e Lenha, sem aviso prévio ou notificação aos usuários.
QUEM NÃO ACEITAR ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, QUE SÃO OBRIGATÓRIOS E VINCULATIVOS, DEVE ABSTER-SE DE USAR A BORDA E LENHA.
5.1 Estes Termos e Condições Gerais de Uso devem ser lidos e interpretados juntamente com a Política de Privacidade e ambos são regidos pelas leis em vigor na República Federativa do Brasil, principalmente a Constituição Federal, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.
5.2 Para todas as questões relacionadas à interpretação, cumprimento ou qualquer outra questão relacionada a estes Termos e à Política de Privacidade, as partes concordam expressamente e renunciam a qualquer outra jurisdição e submetem-se à jurisdição do Distrito de São Paulo.
6- A Borda e Lenha não se responsabiliza por opiniões expressas por fontes consultadas no âmbito dos artigos.
7- A Borda e Lenha pode alterar ou retirar conteúdos do ar sempre que desejar, seguindo diretrizes ou critérios editoriais.
8- A Borda e Lenha compromete-se a tentar tornar as informações aqui contidas tão confiáveis, objetivas, atuais e precisas quanto possível. No entanto, podem ocorrer erros resultantes de falha humana.
9- A Borda e Lenha não se responsabiliza por quaisquer consequências negativas decorrentes de decisões tomadas com base nesses erros.
10- Não é autorizada a reprodução de fotos e conteúdos na Borda e Lenha; estes pertencem à Borda e Lenha. Qualquer cópia estará sujeita às sanções legais apropriadas.
11- O serviço está sujeito a possíveis falhas técnicas, que podem levar a interrupções ou indisponibilidade de operação.
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